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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Histórico da EJA no Brasil

Reconstruir a trajetória da educação de jovens e adultos no Brasil é uma tarefa complexa. A síntese histórica a seguir tem a finalidade de contribuir para a fundamentação dessa modalidade de ensino, com ênfase maior no Brasil, a partir da década de 30.
Década de 30 A educação de adultos começa a delimitar seu lugar na história da educação no Brasil.
Década de 40 Ampliação da educação elementar, inclusive da educação de jovens e adultos. Nesse período, a educação de adultos toma a forma de Campanha Nacional de Massa.
Década de 50 A campanha se extinguiu antes do final da década. As críticas eram dirigidas tanto às suas deficiências administrativas e financeiras, quanto à sua orientação pedagógica.
Década de 60 O pensamento de Paulo Freire, assim como sua proposta para a alfabetização de adultos, inspira os principais programas de alfabetização do país.
Ano de 1964 Aprovação do Plano Nacional de Alfabetização, que previa a disseminação por todo o Brasil, de programas de alfabetização orientados pela proposta de Paulo Freire. Essa proposta foi interrompida com o Golpe Militar e seus promotores foram duramente reprimidos.
Ano de 1967 O governo assume o controle dos programas de alfabetização de adultos, tornando assistencialistas e conservadores. Nesse período lançou o MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização.
Ano de 1969 Campanha Massiva de Alfabetização.
Década de 70 O MOBRAL expandiu-se por todo o território nacional, diversificando sua atuação. Das iniciativas que derivaram desse programa, o mais importante foi o PEI - Programa de Educação Integrada, sendo uma forma condensada do antigo curso primário. Lei 5692/71.
Década de 80 Emergência dos movimentos sociais e início da abertura política. Os projetos de alfabetização se desdobraram em turmas de pós-alfabetização.
Ano de 1985 Desacreditado, o MOBRAL foi extinto e seu lugar foi ocupado pela Fundação Educar, que apoiava, financeira e tecnicamente, as iniciativas do governo, das entidades civis e das empresas.
Década de 90 Com a extinção de a Fundação Educar, criou-se um enorme vazio na educação de jovens e adultos. Alguns estados e municípios assumiram a responsabilidade de oferecer programas de educação de jovens e adultos.
A história da educação de jovens e adultos no Brasil chega à década de 90 reclamando reformulações pedagógicas.
Ano de 1990 Acontece na Tailândia/Jomtiem, a Conferência Mundial de Educação para Todos, onde foram estabelecidas diretrizes planetárias para a educação de crianças, jovens e adultos.
Ano de 1996 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB 9.394/96 dedica dois artigos (art. 37 e 38), no Capítulo da Educação Básica, Seção V, para reafirmar a obrigatoriedade e a gratuidade da oferta da educação para todos que não tiveram acesso na idade própria.
Ano de 1997 Realizou-se na Alemanha/Hamburgo, a V Conferência Internacional de Educação de Jovens, promovida pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação,Ciência e a Cultura). Essa conferência representou um importante marco, na medida em que estabeleceu a vinculação da educação de adultos ao desenvolvimento sustentável e eqüitativo da humanidade.
Ano de 2000 Sob a coordenação do Conselheiro Carlos Roberto Jamil Cury, é aprovado o Parecer CEB/CNE nº. 11/2000, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Também foi homologada a Resolução CNE/CEB nº. 01/2000.
De uma educação com caráter compensatório, visão consagrada na Lei 5692/71, que a define como educação supletiva ou suplência, para a EEJA enquanto modalidade da educação básica nas etapas do Ensino Fundamental e Médio, com especificidade própria, conforme estabelece a Lei 9394/96. O atendimento aos jovens e adultos ainda está impregnado pela compensação às pessoas, jovens e adultas, sem ou com pouca escolaridade, de um tempo que teria se perdido no passado, bem como uma escolarização de má qualidade vivenciada pelos educandos na infância e na adolescência, relevando processos que não se distanciam dos tradicionais da escola e que por isso mesmo, não respondem à realidade dos alunos. Para transformar currículos, tempos, espaços e métodos são necessários o envolvimento coletivo e a busca de articulação entre instituições que formam a esfera política.

(Fonte: Secretaria de Estado de Educação)