A inclusão de alunos com necessidades
especiais é contemplada pelas Políticas Pública Brasileira. Descreva como
surgiu o conceito de Educação Inclusiva. Pág 148
A proposta de
Educação Inclusiva tem sua gênese na Conferência Mundial
de Educação para Todos, promovida pela UNESCO, em 1990, na Tailândia.
Nesse evento, por meio de um Plano de Ação, foi estabelecida Perspetiva
educacional de inclusão. Uma orientação político-filosófica relativa às
propostas educacionais dirigidas aos alunos com necessidades educacionais
especiais para contemplar questões básicas de aprendizagem. A referida
Conferência, cujos resultados foram assinados por todos os países presentes, pretendeu
ampliar o conceito de aprendizagem para todas as crianças, jovens e adultos,
incluindo aqueles com necessidades educacionais especiais. A esse respeito,
cabe lembrar o seu art. I: Essas necessidades compreendem tanto os instrumentos
essenciais para a aprendizagem (como a leitura e a escrita, a expressão oral, o
cálculo, a solução de problemas) quanto os conteúdos básicos da aprendizagem
(como conhecimentos, habilidades, valores e atitudes) necessários para que os
seres humanos possam sobreviver, desenvolver plenamente suas potencialidades,
viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente do desenvolvimento,
melhorar a qualidade de vida, tomar decisões fundamentadas e continuar
aprendendo. ( p. 1)
Com relação ao atendimento aos alunos
com necessidades educacionais especiais como deve ser o processo de construção
do PPP da escola? Pág 150
R- Face aos
princípios e diretrizes da educação inclusiva é possível afirmar que o Brasil
ainda não reune condições de efetivar tal projeto em toda a sua dimensão. Ainda
hoje o precário atendimento as necessidades escolares dos aluno brasileiro é
responsável pelos elevados índices de evasão e repetência escolar.
R1 : **O
processo de construção do PPP da escola, deverá levar em consideração a
diversidade dos sujeitos nele inscritos-incorporando as necesidades comuns e
especiais de seu alunado-e estimulando a participação dos envolvidos.*
Como a autora Maria Fernanda Rezende
Nunes define que o neoliberalismo entra no cenário mundial? Pág 184
R- Entra no cenario
mundial difundindo a crença no mercado o Estado mínimo a
exaltação da empresa privada e o darwinismo social, com a naturalização dos
indices de desemprego. As políticas passam a se dirigir para a privatização o
corte dos gastos públicos entre eles os benefícios sociais. Entretanto o
desmonte do Estado do Bem-Estar Social nos países que foram efetivamente
beneficiados por ele não é e nem tem sido tão fácil quanto a formulação teórica
sugere pois os trabalhadores organizados tem forças pra lutar pela garantia das
suas conquistas. Ele vai entrando como “uma luva” no Brasil sendo defendidas
por tendências políticas divergentes.
Como esta organizada a educação básica
no Brasil?
R: Educação básica
compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio e Educação
Superior.
A educação básica
poderá organizar-se em séries anuais, período semestrais, ciclos alternância
regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na
competência e em outros critérios ou forma diversa de organização, sempre que o
interesse do processo de aprendizagem assim recomendar
Como Fávero e Andrade definem a
Política Pública da Educação de Jovens e adultos no Brasil? Pág 164, 165, 166
A Educação de
Jovens e Adultos (EJA), no Brasil, sempre ocupou espaço reduzido nos sistemas
educativos, com um caráter estritamente compensatório e quase que exclusivo dos
desprovidos de valor social. Os currículos, conteúdos, métodos e materiais
didáticos utilizados na Educação de Jovens e Adultos geralmente reproduzem
inadequadamente os modelos voltados às crianças.
A origem dos
problemas está na não-universalização do Ensino fundamental e no afastamento do
poder público no que se refere à definição e implementação de políticas
públicas que garantam o atendimento de jovens e adultos trabalhadores. As ações
definidas para a EJA configuram-se como campanhas ou movimentos, em geral
desenvolvidos a partir do governo, com envolvimento de organizações da
sociedade civil para a realização de propostas de eliminação do analfabetismo
ou de formação de mão-de-obra, em curtos espaços de tempo. Essas políticas não
têm atingido as causas do problema, perdem -se na descontinuidade
administrativa e são associadas ao ensino noturno supletivo que absorve jovens
e adultos que não conseguiram concluir o ensino básico na idade regular.
Dentre as políticas em curso que estão
voltadas a Educação de Jovens e Adultos no Brasil encontraremos o Programa Brasil Alfabetizado. Quais as
características desse programa? Pág 168
R- O Programa
Brasil Alfabetizado tem como característica continuar todos os projetos
(governamentais e não governamentais) que tenham como fomo o aumento da
escolarização e o fim do analfabetismo.
Escreva como você conceitua democracia e as diferenças entre democracia
clássica e democracia moderna.
A democracia clássica se caracteriza pela soberania popular; já a democracia moderna, pelos direitos humanos.
Escreva sobre as
construções de Magda Soares e Mary Kato
para a introdução do termo letramento na alfabetização e o que ele significa? Pág 64
A palavra
letramento é nova em nossa língua e surgiu com a autora Mary Kato em 1986em seu
livro “No mundo da escrita: uma perspectiva psicolingüística”, sendo em seguida
usadaem diversos livros, muitos de educação.A tradução de “literacy” por
letramento é atribuída a Mary Kato, em 1986.Leda VerdianiTfouni, em 1988 e
Magda Soares, em 1998, apontam a distinçãoentre alfabetização e letramento.Este
trabalho discute os desafios do letramento/literacia2 (considerados sinônimos)
na educação infantil como prática social, incluindo as diversasmodalidades,
propostas, pesquisas e sua relevância na formação de profissionais.O letramento
é constituído por competências distribuídas de maneira contínua, cadaponto ao
longo desse contínuo indicando diversos tipos e níveis de habilidades,
capacidades e conhecimentos que podem ser aplicados a diferentes tipos de
material escrito A autora destaca que a definição de letramento e os seus
critérios para avaliá-lo variam enormemente. A linha divisória para distinguir
o alfabetizado, do letrado e o analfabeto do iletrado varia de sociedade para
sociedade.
Explique o que vem a ser o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Pág 260
R1-O Ideb foi
criado pelo Inep (Instituto
Nacional de Estudos e de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em 2007, como
parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ele é calculado com base
na taxa de rendimento escolar (aprovação e evasão) e no desempenho dos alunos
no SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e na Prova Brasil.
Ou seja, quanto maior for a nota da instituição no teste e quanto menos repetências
e desistências ela registrar, melhor será a sua classificação, numa escala de
zero a dez. O mecanismo foi muito bem avaliado por especialistas justamente por
unir esses fatores. Sendo assim, se uma escola passar seus alunos de ano sem
que eles tenham realmente aprendido, por exemplo, isso ficará claro a partir da
análise do desempenho dela no
Ideb.
R2-O IDEB é um
indicador da qualidade educacional, que combina o Saeb, a Prova Brasil e a taxa
de aprovação de cada escola e de cada município, considerada como o tempo médio
que o aluno leva para concluir uma série. Foi criado com o propósito de nortear
as políticas educacionais do país, a fim de melhorar a qualidade do processo
ensino-aprendizagem. Este índice analisa, no mesmo indicador, o desempenho dos
alunos nas avaliações aplicadas pelo MEC nas redes públicas de todo o país e as
taxas de evasão e repetência destas mesmas escolas.
R3- O Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007 e representa
ainiciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente
importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho
nas avaliações. Ele agrega ao enfoquepedagógico dos resultados das avaliações
em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente
assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os
sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar,
obtidos no CensoEscolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb
– para as unidades da federaçãoe para o país, e a Prova Brasil – para os
municípios
Explique a responsabilidade sobre a Gestão da
Educação dentro do contexto moderno tecnológicas.
Nesse sentido, a concepção de Educação Profissional
e Tecnológica (EPT) orienta os processos de formação com base nas premissas da
integração e da articulação entre ciência, tecnologia, cultura e conhecimentos
específicos e do desenvolvimento da capacidade de investigação científica como
dimensões essenciais à manutenção da autonomia e dos saberes necessários ao
permanente exercício da laboralidade, que se traduzem nas ações de ensino,
pesquisa e extensão. Por outro lado, tendo em vista que é essencial à educação
profissional e tecnológica contribuir para o progresso socioeconômico, as
atuais políticas dialogam efetivamente com as políticas sociais e econômicas,
dentre outras, com destaque para aquelas com enfoques locais e regionais.
O sentido de política pública que o atual governo adota amplia de forma significativa esse conceito, ou seja, não basta a garantia de que é pública por estar vinculada ao orçamento e aos recursos de origem pública. Ainda que o financiamento da manutenção, a partir de fonte orçamentária pública, represente condição indispensável para tal, a política pública assenta-se em outros itens também obrigatórios, como estar comprometida com o todo social, como algo que funda a igualdade na diversidade (social, econômica, geográfi ca, cultural, etc.); e ainda estar articulada a outras políticas (de trabalho e renda, de desenvolvimento setorial, ambiental, social e mesmo educacional) de modo a provocar impactos nesse universo.
O sentido de política pública que o atual governo adota amplia de forma significativa esse conceito, ou seja, não basta a garantia de que é pública por estar vinculada ao orçamento e aos recursos de origem pública. Ainda que o financiamento da manutenção, a partir de fonte orçamentária pública, represente condição indispensável para tal, a política pública assenta-se em outros itens também obrigatórios, como estar comprometida com o todo social, como algo que funda a igualdade na diversidade (social, econômica, geográfi ca, cultural, etc.); e ainda estar articulada a outras políticas (de trabalho e renda, de desenvolvimento setorial, ambiental, social e mesmo educacional) de modo a provocar impactos nesse universo.
Fale do funcionamento dos Parâmetros
Curriculares Nacionais.
Os Parâmetros
Curriculares Nacionais são referências para o trabalho dos professores das
diversas disciplinas e áreas do ensino fundamental e médio, tendo, como
objetivo, garantir que todas as crianças e jovens brasileiros possam usufruir
dos conhecimentos básicos necessários para o exercício da cidadania.
Os PCN têm como
função subsidiar a elaboração ou a revisão curricular dos Estados e Municípios,
dialogando com as propostas e experiências já existentes, incentivando a
discussão pedagógica interna das escolas e a elaboração de projetos educativos,
assim como servir de material de reflexão para a prática de professores.
Mesmo apontando um
conjunto de conteúdos e objetivos para as diversas disciplinas, os Parâmetros
Curriculares Nacionais não são uma diretriz obrigatória. Suas propostas devem
ser adaptadas à realidade de cada comunidade escolar, servindo como eixo
norteador na revisão ou elaboração de propostas curriculares próprias.
José Luiz C. Antunes no texto Impasses
Políticos atuais em relação à educação, afirma que "... o texto por si só não garante sua aplicação", que
recomendações o autor propõe? PAG 138
R-Propõe buscar
mecanismos de acompanhamento das estratégias que serão utilizados pelos
diferentes governos, como justificativa pelo não cumprimento de seu propósito.
Há de se acrescentar que da própria análise seria sobre os conteúdos
apresentados, novas propostas surgirão alimentando as lutas da categoria por
melhores condições de trabalho e salários
O Brasil assinou na Espanha um
documento que foi o ponto de partida para as políticas de educação inclusiva. Como se chama este documento, e qual
sua proposta.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA.
R- Esse
documento aponta para a necessidade de os países reverem as bases filosóficas e
metodológicas de suas políticas educacionais no sentido de garantirem, efetivamente,
Educação para todos, sem discriminações ou privilégios.Portanto, todos,
deficientes ou não, tem igual direito de exercitar a sua cidadania e construir,
na escola conhecimentos, atitudes e habilidades que possibilitem sua
participação social contributiva.
R2- Sua proposta
era de mostrar a necessidade de os países reverem as bases filosóficas e
metodológicas de suas políticas educacionais no sentido de garantirem,
efetivamente, Educação para todos, sem discriminações ou privilégios. Portanto,
todos, deficientes ou não, tem igual direito de exercitar a sua cidadania e
construir, na escola conhecimentos, atitudes e habilidades que possibilitem sua
participação social contributiva.
O Plano de Desenvolvimento da Educação
estabeleceu metas a serem alcançadas até 2022. Quais são?
Educação básica de
qualidade para todos, buscando o envolvimento de pais, alunos, professores e
gestores para alcançar o sucesso e a permanência do aluno na escola,
completando seus estudos básicos com conhecimento das ciências, das artes, da
língua escrita e falada e etc.. Procura também, em algumas de suas ações,
investir na Educação Profissional e na Educação Superior, que estão
interligadas com todo o processo educativo. O plano prevê ainda que os
municípios com baixos indicadores de ensino terão acompanhamento e acessoria
direta do MEC, para que superem as dificuldades apresentadas.
O que é o FUNDEB?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde
janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
O que é processo para se alcançar
uma dimensão de cidadania?Pag. 35
R- Garantir os
direitos dos estudantes, através de uma organização pedagógica adequada que
atenda suas necessidades e interesses.
Levante aspectos da Educação Básica que você acha relevante para uma
Lei de Educação. Constate se esses aspectos estão ou não contemplados
na Lei 9.394/96
e elabore uma listagem dos principais aspectos.
Esta primeira questão tem por objetivo verificar o grau de comprometimento do professor/aluno com uma Lei que sedimenta sua profissão, a estruturae o funcionamento do
Sistema
educacional e da escola e que aponta para as
questões de gestão e formação.
Portanto, os artigos relativos à Educação Básica não podem ser deixados de lado.
É importante não só o texto da Lei, mas
principalmente como ela se encontra ou
não direcionando o profissional no
cotidiano de seu fazer pedagógico.
A nova legislação de ensino garante a você, professor, o direito à educação
continuada, uma das antigas reivindicações do magistério. Teça comentários
sobre
este importante direito assegurado.
É interessante que diante de avanços e retrocessos se tenha conseguido assegurar um procedimento bastante importante para a profissão de quem
necessita estar sempre
se atualizando diante das modificações do mundo.
A garantia de licença remunerada a cada sete anos de trabalho indica que oaprimoramento
profissional se torna reconhecido enquanto parte de nossa
profissão.
Qual a função dos Parâmetros
Curriculares Nacionais?
R- Apresentado para todos os
professores como um referencial de qualidade para a educação no ensino
Fundamental do pais, segundo o documento é sua função: orientar e garantir a coerência dos
investimentos no sistema educacional, socializando
discussões pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e
professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais
isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual (BRASIL, PCN, 1997)
Fale do funcionamento dos Parâmetros
Curriculares Nacionais.
R- Os Parâmetros Curriculares Nacionais
são elaborados pela Secretaria da Educação com função normativa, sendo
responsável pela articulação de diferentes sistemas e níveis; visa assegurar o
acesso a escola e a permanência do aluno na escola. Os PCNs tem a função de
garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional. Pg 117
Explique a responsabilidade sobre a
Gestão da Educação dentro do contexto moderno a partir dos impactos e demandas econômicas, políticas e
sociais, culturais e tecnológicas.
R-As políticas e a gestão da educação
no Brasil caracteriza politicas do governo, a importância dessa disciplina é
justificada pelo seu compromisso e formação do cidadão. Vários desafios são
colocados para sociedade uma vez que o contexto educacional é mediado pelo
contento político econômico, social e cultural. É necessária as condições da
oferta de ensino de qualidade, organização do trabalho escolar compatível com
os objetivos educativos da instituição, há necessidade de formação de
professores que vão trabalhar com esses alunos no sentido de desenvolver a
sociedade um novo cidadão mais completo e lúcido, mas em condição de atuar na
sociedade contribuindo para o seu enriquecimento. São necessários mecanismos de
informação e da comunicação entre todos os segmentos da escola, gestão democrática,
participação de diversos grupos e pessoas nas atividades e espaços educativos.
O Plano de Desenvolvimento da Educação
estabeleceu metas a serem alcançadas até 2022. Quais são?
Educação básica de qualidade para
todos, buscando o envolvimento de pais, alunos, professores e gestores para
alcançar o sucesso e a permanência do aluno na escola, completando seus estudos
básicos com conhecimento das ciências, das artes, da língua escrita e falada e
etc.. Procura também, em algumas de suas ações, investir na Educação
Profissional e na Educação Superior, que estão interligadas com todo o processo
educativo. O plano prevê ainda que os municípios com baixos indicadores de
ensino terão acompanhamento e acessoria direta do MEC, para que superem as
dificuldades apresentadas
As metas, tem como prioridade uma
educação básica de qualidade para todos,as mais de 30 ações implementadas pelo
Ministério da Educação, em parceria com os sistemas estaduais e municipais de
Educação, buscam o envolvimento de pais, alunos na escola, complementando os
seus estudos básicos com conhecimento das ciências, das artes, da língua
escrita e falada etc. Procura também, em algumas das ações investir na Educação
Profissional e na Educação Superior, que estão interligadas com todo o processo
educativo.O plano prevê ainda que os municípios com baixo indicadores de ensino
terão acompanhamento e assessoria direta com o MEC, para que superem as
dificuldades apresentadas.
O que é o FUNDEB?
R: FUNDEB – Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação; atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.
De acordo com Valle (2009), como o
pensamento neoliberal educacional vê a escola? Pág 255
R- Vê a escola como espaço do
desenvolvimento de talentos ,hábitos de preparação para desafios conectada com
a atividade geral das vidas humanas, pois a nova liberdade é a politica do
conflito regulado e a economia social da maximização de oportunidades da vida
intelectual
De acordo com Boff (1994), in Valle
(Políticas Publicas em Educação) como acontece a construção da cidadania?
R- Segundo Boff, a construção da
cidadania começa com um base social e não se realiza apenas face ao Estado, mas
também diante de outro cidadão por meio da solidariedade e da cooperação que se
expressa pela consciência de concidadania
De acordo com Simons (1979) em Valle,
quando a escola assumirá sua função libertadora? Pág 36
R1-Por meio do diálogo entre educador e
seus educandos, dos educandos entre si, e de todos com as realidades naturais e
culturais da comunidade, as populações caminharão para o autogoverno e para a
participação dos homens na construção da vida coletiva.
R2 Por meio do diálogo entre educador e
seus educandos, dos educandos entre si, e de todos com as realidades naturais e
culturais da comunidade, as populações caminharão para o autogoverno e para a
participação dos homens na construção da vida coletiva. A escola assumirá sua
função libertadora, pela utilização do debate e do diálogo como métodos, tendo
o professor como animador do grupo, a sala de aula como um grande espaço de
pesquisa, investigação e exercício da cidadania
Cite 3 documentos que expressam as
políticas públicas em educação.
São eles: PNE - Plano Nacional de
Educação; PEE - Plano Estadual de Educação;PME- Plano Municipal de Educação.
Cite 3 documentos que expressam as
políticas públicas em educação.
-Plano Decenal de Educação para todos
-Política de Educação Infantil
-Por uma Política de formação dos
Profissionais de EducaçãoInfantil.
PNE-Plano Nacional de Educação
PPE-Plano Estadual de Educação
PME-Plano Municipal de Educação
Declaração deSalamanca (1994),
Lei de Diretrizes e Bases para
aEducação- LDB (1996),
Parâmetros Curriculares Nacionais
–
Com a promulgação da LDB 9394/96 como
está organizada a educação básica no Brasil? Pág 51
R- Nomenclatura adotada para
identificar a nova composição dos níveis escolares, que não mais privilegia o
ensino começando aos sete anos mas reconhecendo o direito da crianças de 0 a 6
anos conforme o artigo 21: a educação escolar compõem –se de: educação básica
formada pela educação infantil, ensino fundamental, e ensino médio
Educação Infantil – creches (de 0 a 3
anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – gratuito.
Ensino Fundamental – anos iniciais (do
1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano) – É obrigatório e gratuito.
Ensino Médio – O antigo 2º grau (do 1º
ao 3º ano). É de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico
profissionalizante, ou não.
A educação brasileira conta ainda com
algumas modalidades de educação, que perpassam todos os níveis da educação
nacional. São elas:
-Educação Especial – Atende aos educandos com necessidades
especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
-Educação a distância – Atende aos estudantes em tempos e espaços diversos, com a
utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação.
-Educação Profissional e Tecnológica –
Visa preparar os estudantes a exercerem atividades produtivas, atualizar e
aperfeiçoar conhecimentos tecnológicos e científicos.
-Educação de Jovens e Adultos – Atende
as pessoas que não tiveram acesso a educação na idade apropriada.
-Educação Indígena – Atende as comunidades indígenas, de
forma a respeitar a cultura e língua materna de cada tribo.
De acordo como que estabelece
a LDB 9394/96, de onde deve vir os recursos para o
financiamento da educação?
R- O financiamento escolar deriva de
elementos básicos, compreendendo um conjunto de normas constitucionais que se
originam de receitas de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
Resp.2-na Constituição Federal de 1988;
identificando as fontes de recursos para a educação, de forma geral, e da
educação básica, de modo particular; comentando o processo de implantação de um
novo fundo para financiar a educação básica - o FUNDEB; e conclui
demonstrando a possibilidade de uma gestão democrática na gestãofinanceira da
escola
resp-3- A questão do financiamento da
educação no Brasil tem sido objeto de interesse crescente por parte de
estudiosos e formuladores de políticas públicas. Isto se reflete tanto pela
percepção crescente das limitações do sistema vigente como pelas mudanças
administrativas e fiscais promovidas pela Constituição de 1988, pela Emenda
Constitucional 14/96 que criou o Fundef, pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei no 9.394/96), pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/00) e, mais recentemente, pela Medida Provisória (MP nº
339/06) que antecede a regulamentação do Fundeb.
Resp 4- Financiamento público da
educação básica no Brasil A educação pública, de acordo com as normas legais
vigentes, deve ser realizada pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e
pelos municípios, que têm a responsabilidade e competência pela manutenção e
expansão de três sistemas de ensino. Para viabilizar os gastos com esses
sistemas, foi estabelecida uma estrutura de financiamento correspondente.
Resp 5-A estrutura de financiamento da
educação é fortemente baseada em impostos, que são recursos gerais tomados à
sociedade. Isso significa que parcela expressiva dos recursos, principalmente
de estados, Distrito
Federal e municípios, é proveniente da
arrecadação tributária, sobretudo em razão da vinculação de impostos. Essa
forma de financiamento para a educação – reserva de determinado porcentual do
valor arrecadado mediante impostos – tem sido uma das medidas políticas mais
importantes para garantir a disponibilidade de recursos para o cumprimento do
vasto rol de Responsabilidades do Poder Público
nessa área. Neste sentido, a área de educação historicamente conviveu com um
preceito constitucional com este teor, tanto que a Constituição Federal (CF) de
1988 aprovou alguns artigos em defesa dos recursos reservados à
educaçãopública.
O que estabelece a LDB 9394/96 com
relação ao Projeto Pedagógico da Escola?
R:A Lei 9.3934/96 em seus artigos12, 13
e 14 estabelece de forma bastante enfática a responsabilidade da escola e de
seus profissionais “respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino” a
elaboração do projeto pedagógico conforme se pode constatar nos artigos citados
e seus incisos
Qual o papel da Educação Infantil na
educação das crianças? 187 E 193
R- A EDUCAÇÃO infantil tem o papel de valorizar os conhecimentos que as
crianças possuem e garantir a aquisição de novos conhecimentos, mas para tanto
é fundamental um profissional que reconheça as características da infância